II Fórum Nacional de Mídia Livre

A Universidade Federal do Espírito Santo, através do Centro de Artes e em parceria com instituições públicas de ensino de Comunicação e Jornalismo de todo o Brasil irá organizar, nos dias 4 a 6 de dezembro, no Campus de Goiabeiras da UFES, o II Fórum Nacional de Mídia Livre, mobilizando Jornalistas, acadêmicos e ativistas pela democratização da comunicação no país.

O Fórum de Mídia Livre nasceu, em abril de 2008, do manifesto em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação. O manifesto, resultado de reunião promovida em São Paulo no dia 08 de março, lançou as bases para a organização do I Fórum de Mídia Livre, como proposta de um espaço nacional de debates sobre os temas relativos à democratização da comunicação no país.

O I Fórum de Mídia Livre foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, em junho de 2008 pela Escola de Comunicação da UFRJ, mobilizando cerca de 8000 pessoas por dia de evento. Suas discussões conduziram a um conjunto de propostas (anexo I) e manifestações, que se constituíram posteriormente em medidas concretas, como a participação na cobrança do Executivo para a realização da Conferência Nacional de Comunicação e a construção de Pontos de Mídia livre como política de governo, o que começou ser efetivada pelo Ministério da Cultura.

Agora, a segunda edição do Fórum Nacional de Mídia Livre ocorrerá em Vitória, entre os dias 3 e 6 de dezembro, na Ufes. A cidade foi escolhida pelas mudanças que pretendem protagonizar no setor de comunicação e cultura, com anúncios de investimento em comunicação para a cidadania, internet pública e ampliação do acesso à cultura.

PROGRAMAÇÃO FML

04 e 06 de dezembro

Vitória, UFES

• ABERTURA

• DESCONFERÊNCIA
• GT1 – Políticas de Fortalecimento da Mídia Livre
• GT2 – Fazedores de Mídia Colaborativa
• GT3 – Formação para Mídia Livre
• DESCONFERÊNCIA MÍDIA LIVRE NA CONFECOM NACIONAL
• GT1 – Meios de Distribuição
• GT2 – Cidadania: Direitos e Deveres
• GT3 – Produção de Conteúdo
• Encontro O FUTURO DOS PONTOS DE MÍDIA LIVRE
• Juntando as Pontas dos Pontos de Mídia Livre
• Caminhos e perspectivas: mídias livres e políticas públicas
• POST LIVRE: CONSELHOS PARA UMA BLOGOSFERA POLÍTICA LIVRE
• Postar uma Informação Política: 3 Conselhos para Melhorar a cobertura política em blogs e mídias sociais no Brasil
• Postar com Participação do Usuário: 3 conselhos para dialogar com o usuário-eleitor
• Postar sendo ameaçado: 3 conselhos contra a auto-censura
• Como Postar Opinião: 3 conselhos para se Criar diálogos e debates na Internet
• MESAS DE DEBATE PANORAMA DO MIDIALIVRISMO NO BRASIL
• Plataformas Multimídia, Mídia Livre e Cultura Digital
• Perfil da Mídia Livre no Brasil: Contribuição do programa Onda Cidadã / Itaú Cultural
• Midialivrismo E o Direito Humano à Comunicação
• Radiodifusão Comunitária ea Democratização da Comunicação
• Universalização da Internet no Brasil e Políticas Públicas: Quais Direitos Alcançar?
• Comunicação Compartilhada na Pan-Amazônia
• OFICINAS FAÇAMOS NÓS MESMOS!
• Imersão 1 – Corpo-interface
• Imersão 2 – Transcinema
• Imersão 3 – Corpo-som
• Imersão 4 – Jornalismo e Literatura
• Imersão 5 – Revista Eletrônica com Software Livre
• Seminário A MORTE DO POP-STAR
• Mesa: “A Invenção do Pop-Star”
• Mesa: “A morte do pop-star”
• FESTIVAL DE MÚSICA LIVRE

PARA SABER MAIS ACESSE: http://www.forumdemidialivre.org/

Direitos autorais livres dos intermediários?

Em breve o Ministério da Cultura brasileiro lançará o texto de uma nova lei de direitos autorais para debate público no Fórum da Cultura Digital Brasileira. A ideia da lei é conciliar o direito de acesso aos bens culturais, o direito do autor e o direito das empresas, quando as novas tecnologias possibilitam a troca de bens culturais como nunca foi possível.

Enquanto isso, no mercado da música brasileiro, artistas já se aproveitam das brechas existentes nos contratos que assinaram com as editoras e gravadoras, pré-internet e celular, para retomar os direitos sobre seus fonogramas, e nos Estados Unidos os artistas que venderam suas obras a partir de 1º de janeiro de 1978 se preparam para retomá-las, como mostra matéria publicada na revista Digital do Globo de ontem:

Lei americana permitirá a artistas e escritores retomar direitos autorais em 2013
André Machado - 23/11/2009

RIO - No que diz respeito ao delicado terreno do entretenimento digital, podemos apostar que o fim do mundo não será em 2012, como quer o filme de Roland Emmerich, mas em 2013. A partir de então, as últimas três décadas da indústria cultural como a conhecemos poderão ir pelos ares graças à letra fria da lei - pelo menos a dos EUA. Isso porque, em 1976, o Congresso americano aprovou o Copyright Act, especificando que, se um compositor ou escritor vendeu os direitos de suas obras a uma gravadora ou editora antes de 1978, tem o direito de retomá-los 56 anos depois da venda (o que já permite a retomada, este ano, de quem gravou ou escreveu algo e cedeu os direitos até 1953, lá).

Pode ser um golpe duro para a indústria musical, que tem recorrido a tudo para se manter em pé - de ringtones de celulares a investimentos em turnês e shows, sem falar dos jogos do tipo Guitar Hero e Rock Band. E as editoras não ficam atrás, a vingar a onda iniciada pelo e-reader Kindle, que já tem como concorrentes Sony Reader, Nook (da Barnes & Noble) e, recentemente, até o Intel Reader, capaz de converter textos impressos em forma digital. E sem falar de redes P2P, blogs e torrents com toneladas de ofertas de downloads, projetos como Google Editions e assim por diante.

Tudo isso está registrado na seção 304 da lei (www.copyright.gov/title17/92chap3.html#304). Já na seção 203 está escrito que essa mesma retomada de direitos pode ser levada a cabo 35 anos depois da venda, se ela ocorreu depois de 1º de janeiro de 1978 (www.copyright.gov/title17/92chap2.html#203).

Esses 35 anos da última provisão citada vencem exatamente a partir de 2013, quando os artistas podem requerer de volta seu copyright e revendê-lo diretamente - pela internet... - sem a necessidade de intermediários.

Ainda há muito ranger de dentes, mas o desfecho da história pode não ser negativo. Pelo contrário, afirma Renato Opice Blum, advogado brasileiro especializado em direito digital.

- A retomada dos direitos autorais certamente vai mexer com o mercado, gerar novas negociações e contratos e levar a um melhor aproveitamento das novas tecnologias - diz ele.

Existe um outro aspecto dessa "bomba-relógio" jurídica, que se aplica também ao Brasil, segundo o advogado e presidente do iCommons Ronaldo Lemos.

Nos contratos de artistas e autores brasileiros com as empresas, a questão é diferente da que está acontecendo lá fora.

- Nossa bomba-relógio é outra. Ela consiste no fato de que sempre que um artistas cede suas músicas para a editora, ele autoriza apenas o uso nas tecnologias existentes no momento da cessão - explica o presidente do iCommons. - Em outras palavras, muitos artistas que fizeram contratos nos anos 80 e até nos anos 90 não podem ter suas obras exploradas em ringtones de celular, internet e outras formas de utilização inexistentes até então.

Nos últimos tempos, encarniçadas batalhas judiciais pelos direitos autorais têm sido travadas nos EUA. Os herdeiros do escritor John Steinbeck (dos clássicos "As vinhas da ira", "Sobre ratos e homens"), por exemplo, ganharam em 2006 e perderam em 2008 os direitos sobre seus livros, que ficaram com a Penguin Books. Já em agosto deste ano, os herdeiros de Jerry Siegel, um dos criadores do Super-Homem, ganharam os direitos sobre as primeiras histórias publicadas do herói, numa disputa com a Warner Brothers e a DC Comics.

Segundo o site Law.com, especializado em Direito, esses processos vão ficar ainda mais beligerantes a partir de 2013. De acordo com o site, advogados a serviço de artistas e grupos como Eagles, Journey, Barbra Streisand e outros já estão em campo pesquisando o estado de contratos antigos de seus clientes.

- Algo parecido está acontecendo aqui no Brasil. Artistas como Gilberto Gil, Zé Ramalho e Chico Buarque estão pleiteando nos tribunais interpretações para retomar os direitos que cederam às editoras - lembra Ronaldo. - O fundamento é diferente dos EUA, não por conta de tempo, mas de outras peculiaridades da lei brasileira. A decisão do Gil saiu há alguns anos e ele conseguiu reaver na Justiça todos os seus direitos. O Chico e o Zé Ramalho ainda não têm decisões finais.

Richard Stallman, pai do movimento do software livre e um dos ativistas mais ferrenhos contra o estado atual do copyright, diz num ensaio que a própria concepção dos direitos autorais levou a distorções.

- O sistema de copyright provê privilégios e benefícios a autores e editores, para incentivá-los a escrever mais e publicar mais, em benefício do progresso e do público - diz Stallman, que aponta o erro de dar poder excessivo aos editores por longos períodos. - Mas, se o copyright é uma barganha feita em nome do público, deveria servir ao interesse deste acima de tudo. Eu jamais comprarei um desses e-books encriptados e restritos [leia-se Kindle, por exemplo], e espero que vocês os rejeitem também.

É o caso de esperar para ver o que os artistas farão quando lhes couberem a faca e o queijo na mão. Se a indústria deixar. Em 1999, tentou-se uma emenda ao Ato de 1976, que não vingou. Uma alternativa, ao menos para a indústria musical, seria gravar novas versões de velhas músicas, para criar novos prazos de direitos autorais, e deixar os antigos com os artistas.

Por ora, fica um bom exemplo do grande mestre Ray Charles, que negociou seu contrato com a ABC Records e pediu que os masters de suas gravações pertençam a ele. A reação do dono da gravadora foi algo como "Mas ninguém faz isso...". Entretanto, o cantor conseguiu: o acordo, de novembro de 1959, deu-lhe o direito de reter todos os seus masters após a conclusão do contrato, garantindo-lhe segurança financeira. Um acordo mais liberal do que muitos artistas pop tinham então - e ainda hoje!.

Axé music: livro e documentário investigam o gênero musical

Estou super ansioso para conferir dois projetos que pretendem vasculhar o "axé music". Já estava mais que na hora de um dos gêneros musicais mais populares, com mais de 20 anos de história e de grande força comercial ser discutido de forma mais séria, dentro e fora do âmbito acadêmico. Um dos projetos, recentemente concluído, é o livro "As Donas do canto: o sucesso das estrelas-intérpretes do carnaval de Savador" de Marilda Santanna, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. O livro (resultado de sua tese) investiga três cantoras: Daniela Mercury, Ivete Sangalo e Margareth Menezes para compreender como a partir de meados da década de 1980 essas artistas influenciaram um novo modelo de organização das práticas artísticas, reconfigurando a indústria da música e do carnaval. O livro faz uma reconstrução histórica da construção do tipo da baiana desde o século XIX na literatura desenvolvida no Rio de Janeiro, no teatro revista e no cinema do século XX até os dias atuais com as cantoras de axé music funcionando como novos ícones culturais, símbolos da chamada baianidade. Entre as questões abordadas pela autora está a relação que cada uma dessas cantoras mantém com sua etnicidade a partir de suas composições e performances. Também aponta como as estrelas do carnaval baiano alcançaram êxito ao atuarem como gestoras de suas próprias carreiras.

Outro projeto é o documentário que está sendo produzido por Daniela Mercury. Segundo algumas notas no site da cantora e em alguns portais de música e entretenimento, o filme já está sendo produzido e conta com a participação de vários nomes da música baiana. O objetivo é investigar o axé music, remontar a origem do gênero a partir do samba-reggae e de outros estilos musicais e também discutir a importância do gênero dentro do cenário cultural brasileiro.

Festa das pós-graduações em comunicação do Rio de Janeiro - evento de encerramento do IV CONECO

UFF, UFRJ, UERJ e PUC-Rio
Produzida pelos alunos e professores.

Dia 27/11
No Antiqua Sapore - Rua Gomes Freire, 217 - centro
A partir das 22h.

Entrada: 10,00 mais 8,00 de consumação

Direitos Humanos e Novas Tecnologias

Para quem vai estar no Rio na semana que vem, segue a divulgação de mais um evento sobre novas tecnologias neste fim de ano cheio de discussões bacanas sobre o tema:

Beautiful People

Essa é para quem estuda redes sociais e exclusão no ambiente "essencialmente democrático" (ainda dizem alguns...) da internet: alguém já ouviu falar de "Beautiful People"? Criado em 2002 na Dinamarca, essa rede social chegou aqui recentemente apostando em um diferencial claro: só entra quem é considerado bonito, pela maioria dos membros efetivos, em uma votação que dura 48 horas. Para quem quiser entender melhor as ferramentas e o funcionamento da exclusão, há uma matéria da Revista Época em que uma repórter se candidatou a entrar. Em uma rede com quase 2 milhões de excluídos e 540 mil membros aprovados, um problema para o pesquisador de uma eventual netnografia nessa rede social é ser excluído logo de cara...

Fórum da Cultura Digital

Hoje, em São Paulo, termina o III Simpósio Nacional da ABCiber e começa o Fórum da Cultura Digital Brasileira, que reunirá pesquisadores e artistas do Brasil e do exterior para debater as mudanças na cultura provocadas pelas novas tecnologias.

O seminário continua o debate que está acontecendo na rede social http://culturadigital.br, criada pelo Ministério da Cultura para integrar cidadãos e insituições governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado no debate e elaboração de políticas públicas.

São cinco eixos de discussão: Memória Digital (acervo, história e futuro); Economia da Cultura Digital (compartilhamento, interesse público e mercado); Infraestrutura para a Cultura Digital (infovia, acesso e inclusão); Arte Digital (linguagem, democratização e remix); Comunicação Digital (língua, mídia e convergência).

O Fórum da Cultura Digital acontece até o dia 21/11, na Cinemateca Brasileira, e a programação completa pode ser vista aqui.

arteiro

O projeto AR!, de que falei há alguns dias, abriu uma nova maneira de interação com o público.

No Arteiro, o usuário cria um avatar para investir nos atletas de escolas públicas que participam de verdade do AR!. Utilizando uma moeda virtual, o arteiro compra e vende jogadores, que lhe retornarão pontos conforme o seu desempenho no próprio projeto.

Os três arteiros que ganharem mais pontos serão premiados no fim dos torneios, e os 60 alunos participantes do AR! que tiverem seus nomes mais bem cotados pelos "investidores" serão homenageados.

Qualquer pessoa pode participar. Eu mesmo já criei os meus times!

Para saber mais e participar, entre no site do AR!.